Porto Brasil Sul: construído com estudo, diálogo e aprovações legais
Conheça a história por trás do Porto Brasil Sul.
Linha do tempo
A trajetória do projeto
Desde os primeiros estudos até a aprovação ambiental, o Porto Brasil Sul percorreu mais de uma década de análises técnicas, diálogo com a população e etapas de licenciamento.
2014
Primeiras análises de impactos econômicos, sociais e ambientais.
2016
Protocolo do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) na então Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA).
2017
Realização, em São Francisco do Sul, da maior audiência pública da história do Estado e uma das maiores do país, com presença de mais de 1,6 mil pessoas.
2017
Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) manifesta não haver restrições quanto à implantação do terminal portuário.
2021
Por determinação da Justiça Federal, o processo de licenciamento é transferido para o IBAMA, onde a análise do EIA/RIMA recomeça.
2023
Nova decisão judicial determina o retorno do processo de licenciamento ao órgão estadual, Instituto de Meio Ambiente de SC (IMA), onde os trabalhos executados no IBAMA têm continuidade.
2023
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprova a emissão de Declaração de Utilidade Pública (DUP) para a implantação do PBS.
2024
Prefeitura de São Francisco do Sul fornece Certidão de Viabilidade Locacional que informa ser possível, de acordo com o Plano Diretor Municipal, a instalação do PBS na Ponta do Sumidouro.
11/02/2026
O IMA concede a Licença Ambiental Prévia (LAP).