O Porto Brasil Sul recebeu, nesta terça-feira 4/8, a informação sobre o indeferimento de seu pedido de Licença Ambiental Prévia (LAP), no Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMA).

A empresa buscará todas as ações administrativas e legais para dar continuidade ao projeto. “Entendemos que ele é essencial para a competitvidade de Santa Catarina e para o desenvolvimento de São Francisco do Sul”, comenta Marcus Barbosa, CEO do Porto Brasil Sul.

Ele explica que o parecer técnico pode ser objeto de recurso de análise, em decorrência da complexidade e a robustez dos suporte técnico e legal que alicerçam o maior projeto portuário atualmente em desenvolvimento no Brasil.

“Lembro que um recurso à decisão de indeferimento de licenciamento é previsto em lei, sendo uma ferramenta técnica e democrática bastante útil para nivelamento de entendimentos entre empreendedor e órgão de licenciamento, visando dar maior transparência e visibilidade ao processo”, prossegue.

Para ele, foi uma surpresa esta decisão do Estado de Santa Catarina em não permitir que um empreendimento que irá gerar 3 mil empregos diretos apenas com recursos privados de cerca de R$ 5 bilhões prossiga com seu processo natural e legal de licenciamento.

O Porto Brasil Sul foi projetado para ser o maior da região Sul e o quinto maior multicargas do País, com sete terminais e oito berços de atracação, com movimentação projetada 20 milhões de toneladas/ano.

“O que está em discussão é um projeto moderno, gerador de milhares de empregos, multi investimento e sustentável para atender a uma realidade mercado mais restrita e competitiva”, continua.

Depois de entrar em operação, o Porto irá gerar a cada ano, em média, R$ 17 milhões em impostos municipais, R$ 222 milhões em impostos estaduais e R$ 112 milhões em impostos federais.